PL 365/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 365/2003 | Parecer do Relator | 08/08/2003 | Jairo Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 365/2003 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado e Rubens Otoni, apresentou voto em separado o Deputado Rubens Otoni. Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 365/2003 | Complementação de Voto | 10/09/2003 | Jairo Carneiro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jairo Carneiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 365/2003 | Voto em Separado | 10/09/2003 | Rubens Otoni | Altera o caput do art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências". Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 365/2003 | Substitutivo | 10/09/2003 | Jairo Carneiro | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 365/2003 | Parecer do Relator | 22/03/2005 | Pedro Novais | Parecer do relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 365/2003 | Parecer de Comissão | 13/04/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |