PL 362/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 362/2003 | Parecer do Relator | 08/10/2004 | Odair | Parecer do Relator, Dep. Odair, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela inconstitucionalidade da Emenda adotada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 362/2003 | Parecer do Relator | 28/05/2003 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 362/2003 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |