PL 360/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 360/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 360/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | [PARECER DADO AO PL 1029/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 360/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL-186/1999, do PL-992/1995, do PL-1169/1999, do PL-2230/1991, do PL-2391/1996, do PL-2578/1996, do PL-3373/2000, do PL-3382/1997, do PL-4025/1993, do PL-4064/1993, e do PL-4235/2001, apensados, com emendas, e pela anti-regimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDC => PL 360/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | [PARECER DADO AO PL 1029/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 360/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 360/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 360/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Herculano Anghinetti | Parecer do Relator, Dep. Herculano Anghinetti (), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 360/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | [PARECER DADO AO PL 1029/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 360/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
| PRR 1 CDEICS => PL 360/2003 | Parecer Reformulado | 31/01/2023 | Herculano Anghinetti | [PARECER DADO AO PL 1029/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 360/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Reformulado, Dep. Herculano Anghinetti (PP-MG), pela rejeição deste, do PL 2230/1991, do PL 4025/1993, do PL 992/1995, do PL 2391/1996, do PL 2578/1996, e do PL 3382/1997, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => PL 360/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | [PARECER DADO AO PL 1029/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 360/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 360/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Carlito Merss | Parecer do Relator, Dep. Carlito Merss (), pela rejeição deste. Inteiro teor |