| VTS 2 CVT => PL 357/2003 |
Voto em Separado |
16/06/2003 |
Cleuber Carneiro |
Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| VTS 1 CVT => PL 357/2003 |
Voto em Separado |
28/08/2003 |
Chico da Princesa |
Acrescenta ao artigo 146 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) dispositivo obrigando a realização do exame de polissonografia para condutores de ônibus interestaduais, intermunicipais, internacionais e de turismo.
Inteiro teor
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| PRV 1 CVT => PL 357/2003 |
Parecer Vencedor |
15/10/2003 |
Chico da Princesa |
Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa, pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 357/2003 |
Parecer de Comissão |
15/10/2003 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Antonio Nogueira, Leônidas Cristino e Cleuber Carneiro, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa.
Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa, pela rejeição.
Inteiro teor
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