PL 354/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 354/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 14/05/2003 | Sandra Rosado | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sandra Rosado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 354/2003 | Parecer do Relator | 15/04/2003 | Arlindo Chinaglia | Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 354/2003 | Parecer de Comissão | 23/04/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia, pela aprovação. Inteiro teor |
| PEP 1 CSSF => PL 354/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 14/05/2003 | Arlindo Chinaglia | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Arlindo Chinaglia, pela Comissão de Seguridade Social e Família,que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nº 1 a 5. . Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 354/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 14/05/2003 | Sandra Rosado | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sandra Rosado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |