PL 349/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 349/2003 | Parecer do Relator | 10/07/2003 | Sandes Júnior | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 349/2003 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 349/2003 | Parecer do Relator | 23/11/2006 | Érico Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Érico Ribeiro (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 349/2003 | Substitutivo | 23/11/2006 | Érico Ribeiro | Condiciona a concessão de reajustes nas tarifas ou preços praticados pelas empresas prestadoras dos serviços públicos que especifica à prévia realização de audiência pública. Inteiro teor |