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PDC 14/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 14/2003 Parecer do Relator 14/07/2003 Marcelo Ortiz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 14/2003 Parecer de Comissão 06/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PDC 14/2003 Parecer do Relator 30/04/2003 Ricardo Barros Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PDC 14/2003 Parecer de Comissão 07/05/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PDC 14/2003 Parecer do Relator 14/05/2003 João Lyra Parecer do Relator, Dep. João Lyra, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PDC 14/2003 Parecer de Comissão 21/05/2003 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Lyra, pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 14/2003 Redação Final 01/12/2005 Antonio Carlos Biscaia Redacao Final Inteiro teor