PL 344/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 344/2003 | Parecer do Relator | 19/05/2005 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Trabalho, Admionistração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 344/2003 | Parecer do Relator | 08/07/2003 | Custódio Mattos | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 344/2003 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 344/2003 | Parecer do Relator | 05/11/2003 | Tarcisio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 344/2003 | Substitutivo | 05/11/2003 | Tarcisio Zimmermann | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 344/2003 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |