PL 338/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 338/2003 | Parecer do Relator | 14/09/2004 | José Divino | Altera o art. 243 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 338/2003 | Parecer do Relator | 02/07/2003 | Henrique Fontana | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 338/2003 | Parecer de Comissão | 24/11/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela rejeição. Inteiro teor |