| PRL 1 CE => PL 335/2003 |
Parecer do Relator |
13/06/2003 |
Professora Raquel Teixeira |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CE => PL 335/2003 |
Voto em Separado |
06/08/2003 |
Celcita Pinheiro |
Estabelece normas para registro, validação, arquivamento e expedição de documentos escolares e cria instância administrativa para solução de conflitos decorrentes
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 335/2003 |
Parecer de Comissão |
24/09/2003 |
Comissão de Educação e Cultura |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Celcita Pinheiro.
Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela rejeição.
Inteiro teor
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