PLP 15/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 15/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2004 | Takayama | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR 1 CEIC, e da EMR 1 CSSF, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 15/2003 | Parecer do Relator | 09/06/2003 | Enio Tatico | Parecer do Relator, Dep. Enio Tatico, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 15/2003 | Parecer de Comissão | 18/06/2003 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Enio Tatico, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 15/2003 | Parecer do Relator | 20/11/2003 | Itamar Serpa | PLP nº 15, de 2003, que Cria o Fundo de Combate ao alcoolismo Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 15/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com as emendas das Comissões de Economia, Indústria e Comércio, e Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 15/2003 | Parecer do Relator | 09/07/2003 | Fernando Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação deste, e da Emenda adotada na Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PLP 15/2003 | Complementação de Voto | 14/10/2003 | Fernando Gonçalves | Pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 15, de 2003, com adoção da Emenda supressiva aprovada na Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo e com a emenda supressiva anexa. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 15/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação deste, e da EMR 1/2003 CEIC. Inteiro teor |