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PL 331/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 331/2003 Parecer às Emendas de Plenário 14/05/2003 Fernando de Fabinho Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando de Fabinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 331/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 08/07/2003 José Eduardo Cardozo Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Eduardo Cardozo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, . Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 331/2003 Parecer do Relator 09/04/2003 José Pimentel Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 331/2003 Parecer de Comissão 16/04/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PEP 1 CFT => PL 331/2003 Parecer às Emendas de Plenário 14/05/2003 Colbert Martins Parecer Proferido em Plenário, Dep. Colbert Martins, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 331/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 08/07/2003 Fernando Ferro Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando Ferro, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, por sua aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 331/2003 Parecer Proferido em Plenário 14/05/2003 Fernando de Fabinho Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando de Fabinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor