PL 326/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 326/2003 | Parecer do Relator | 18/12/2003 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 326/2003 | Parecer de Comissão | 05/05/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 326/2003 | Parecer do Relator | 05/09/2005 | Silvio Torres | Parecer do relator, Dep. Silvio Torres, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da subemenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 326/2003 | Parecer do Relator | 18/09/2003 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 326/2003 | Substitutivo | 18/09/2003 | Maria Helena | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 326/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 326/2003 | Complementação de Voto | 15/10/2003 | Maria Helena | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Helena, pela aprovação. Inteiro teor |