PL 319/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 319/2003 | Parecer do Relator | 12/08/2005 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 319/2003 | Parecer do Relator | 08/10/2003 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 319/2003 | Substitutivo | 10/10/2003 | Átila Lira | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 319/2003 | Parecer de Comissão | 10/12/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |