PL 314/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 314/2003 | Parecer do Relator | 17/07/2006 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDEIC, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 314/2003 | Parecer de Comissão | 29/11/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDEIC, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 314/2003 | Parecer do Relator | 24/06/2005 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 314/2003 | Substitutivo | 24/06/2005 | Ronaldo Dimas | Dispõe sobre as diretrizes e instrumentos da política de desenvolvimento do Centro-Oeste, cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FUNDOESTE e a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - ADCO e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 314/2003 | Parecer de Comissão | 31/08/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jorge Boeira. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 314/2003 | Parecer do Relator | 04/06/2009 | Pedro Novais | Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das emendas da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 314/2003 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das emendas da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |