PL 310/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 310/2003 | Parecer do Relator | 13/07/2005 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 310/2003 | Substitutivo | 13/07/2005 | Paes Landim | Substitutivo ao PL. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 310/2003 | Parecer do Relator | 19/05/2003 | Anselmo | Parecer do Relator, Dep. Anselmo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 310/2003 | Parecer de Comissão | 04/06/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Anselmo, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CE => PL 310/2003 | Voto em Separado | 13/09/2004 | Murilo Zauith | Parecer do Relator, Dep. Murilo Zauith, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CE => PL 310/2003 | Parecer Vencedor | 17/11/2004 | Gastão Vieira | Parecer Vencedor, Dep. Gastão Vieira, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 310/2003 | Parecer de Comissão | 17/11/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Murilo Zauith. Parecer Vencedor, Dep. Gastão Vieira, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 310/2003 | Parecer do Relator | 16/05/2005 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 310/2003 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |