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PL 307/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 307/2003 Parecer do Relator 03/06/2005 Iara Bernardi Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 307/2003 Substitutivo 03/06/2005 Iara Bernardi Altera o art. 237 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e acresce o inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 307/2003 Parecer de Comissão 13/06/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 307/2003 Parecer do Relator 07/05/2004 Jorge Alberto Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 307/2003 Parecer de Comissão 20/10/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto, pela aprovação. Inteiro teor