PL 306/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 306/2003 | Parecer do Relator | 26/11/2003 | Luiz Bassuma | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 306/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma, pela rejeição. Inteiro teor |