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PL 303/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 303/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Léo Alcântara [PARECER DADO AO PL 139/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 303/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição dos PL's 3.562/2000, 303/2003, e 7.066/2002, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 303/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Osório Adriano [PARECER DADO AO PL 139/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 303/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3562/2000, do PL 303/2003. Quanto ao PL 7066/2002, sem manifestação. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 303/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Osório Adriano [PARECER DADO AO PL 139/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 303/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição deste, do PL 3562/2000, do PL 303/2003, e do PL 7066/2002, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 303/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio [PARECER DADO AO PL 139/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 303/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Dimas. Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição deste, do PL 3562/2000, do PL 303/2003, e do PL 7066/2002, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 303/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Dr. Francisco Gonçalves [PARECER DADO AO PL 139/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 303/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), pela rejeição deste, do PL 3562/2000, do PL 303/2003, e do PL 7066/2002, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 303/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família [PARECER DADO AO PL 139/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 303/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Rafael Guerra. Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), pela rejeição deste, do PL 3562/2000, do PL 303/2003, e do PL 7066/2002, apensados. Inteiro teor