PL 301/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 301/2003 | Parecer do Relator | 03/09/2003 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 301/2003 | Substitutivo | 06/05/2004 | Léo Alcântara | Altera a redação do § 4º do art. 3º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 301/2003 | Complementação de Voto | 06/05/2004 | Léo Alcântara | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 301/2003 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CFT => PL 301/2003 | Parecer do Relator | 09/05/2006 | Eduardo Cunha | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor |