PL 300/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 300/2003 | Parecer do Relator | 25/08/2004 | Darci Coelho | Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 300/2003 | Parecer de Comissão | 25/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 300/2003 | Parecer do Relator | 15/09/2003 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 300/2003 | Voto em Separado | 19/11/2003 | Lobbe Neto | Dispõe sobre a criação de salas de arte nos shoppings centers para exibição de filmes nacionais e de arte. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 300/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 300/2003 | Complementação de Voto | 19/04/2004 | Fátima Bezerra | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fátima Bezerra, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |