PL 298/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 298/2003 Parecer do Relator 22/12/2004 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste e do PL 2651/2003, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 298/2003 Parecer do Relator 02/06/2009 Luiz Carlos Busato Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição deste, e do PL 2651/2003, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 298/2003 Voto em Separado 17/06/2009 Marcio Junqueira Dispõe sobre a concessão do Vale Transporte Desemprego ao trabalhador desempregado, e dá outras providências Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 298/2003 Parecer de Comissão 05/08/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marcio Junqueira.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição deste, e do PL 2651/2003, apensado. Inteiro teor