PL 278/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 278/2003 | Parecer do Relator | 24/03/2004 | João Paulo Gomes da Silva | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva, pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 278/2003 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 278/2003 | Parecer do Relator | 10/12/2008 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 278/2003 | Parecer do Relator | 03/06/2003 | Antonio Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 278/2003 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |