PL 276/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 276/2003 | Parecer do Relator | 17/12/2004 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 276/2003 | Parecer de Comissão | 06/04/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 276/2003 | Redação Final | 05/05/2005 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 276/2003 | Parecer do Relator | 26/06/2003 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 276/2003 | Substitutivo | 26/06/2003 | Maria do Rosário | Altera o art. 11 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 276/2003 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |