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PRC 15/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PRC 15/2003 Substitutivo 25/11/2003 Fátima Bezerra Substitutivo ao PRC. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PRC 15/2003 Parecer do Relator 25/11/2003 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela anti-regimentalidade da Emenda de nº 1, apresentada em Plenário. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PRC 15/2003 Parecer de Comissão 26/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela anti-regimentalidade da Emenda de nº 1, apresentada em Plenário. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PRC 15/2003 Parecer às Emendas de Plenário 27/11/2003 Fátima Bezerra Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Fátima Bezerra, . Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 MESA => PRC 15/2003 Parecer às Emendas de Plenário 27/11/2003 Luci Choinacki Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luci Choinacki, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação deste Projeto e da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PRC 15/2003 Parecer Proferido em Plenário 27/11/2003 Fátima Bezerra Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fátima Bezerra, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 2.
PPP 1 MESA => PRC 15/2003 Parecer Proferido em Plenário 27/11/2003 Luci Choinacki Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luci Choinacki, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 2. Inteiro teor