PL 266/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 266/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Pastor Manoel Ferreira | [PARECER DADO AO PL 189/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 266/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3791/2000, do PL 266/2003, do PL 1731/2003, do PL 5553/2005, do PL 92/2007, e do PL 3914/2000, apensados, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 266/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Pastor Manoel Ferreira | [PARECER DADO AO PL 189/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 266/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda, do PL 3791/2000, do PL 266/2003, do PL 1731/2003, do PL 5553/2005, do PL 92/2007 e do PL 3914/2000, apensados, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 266/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | [PARECER DADO AO PL 189/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 266/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda, do PL 3791/2000, do PL 266/2003, do PL 1731/2003, do PL 5553/2005, do PL 92/2007 e do PL 3914/2000, apensados, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 266/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Werner Wanderer | [PARECER DADO AO PL 189/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 266/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP WERNER WANDERER, COM SUBSTITUTIVO E CONTRÁRIO À EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 266/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | [PARECER DADO AO PL 189/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 266/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
| CVO 1 CREDN => PL 266/2003 | Complementação de Voto | 31/01/2023 | Werner Wanderer | [PARECER DADO AO PL 189/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 266/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CSSF => PL 266/2003 | Parecer Vencedor | 31/01/2023 | Henrique Fontana | [PARECER DADO AO PL 189/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 266/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 266/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família | [PARECER DADO AO PL 189/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 266/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |