Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 263/2003

PL 263/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 263/2003 Parecer do Relator 23/08/2023 Acácio Favacho Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 263/2003 Parecer do Relator 30/09/2025 Guilherme Boulos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 263/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Wilson Braga [PARECER DADO AO PL 606/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 263/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB), pela rejeição deste, do PL 877/1999, do PL 2953/2000, do PL 4792/2001, e do PL 263/2003, apensados, e pela aprovação do PL 3347/2000, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 263/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público [PARECER DADO AO PL 606/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 263/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB), pela rejeição deste, do PL 877/1999, do PL 2953/2000, do PL 4792/2001, e do PL 263/2003, apensados, e pela aprovação do PL 3347/2000, apensado. Inteiro teor