PL 256/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 256/2003 | Parecer do Relator | 12/12/2006 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 256/2003 | Parecer do Relator | 15/07/2009 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 256/2003 | Parecer do Relator | 01/02/2010 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (pendente de análise) Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 256/2003 | Parecer do Relator | 09/10/2003 | Sandes Júnior | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 256/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 256/2003 | Parecer do Relator | 20/05/2003 | Jairo Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 256/2003 | Parecer de Comissão | 04/06/2003 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |