Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 254/2003

PL 254/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 254/2003 Parecer do Relator 12/11/2003 Colombo Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 254/2003 Voto em Separado 25/11/2003 Zenaldo Coutinho PROJETO DE LEI No 254, DE 2003 Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências. Autor: SENADO FEDERAL Relator: Deputado COLOMBO Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 254/2003 Parecer de Comissão 26/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Magalhães, Ricardo Fiuza e Aloysio Nunes Ferreira, apresentou voto em separado o Deputado Zenaldo Coutinho. Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 254/2003 Voto em Separado 26/11/2003 Paulo Magalhães

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 254/2003 Parecer do Relator 01/10/2003 Paulo Bernardo Parecer do Relator, Dep. Paulo Bernardo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 254/2003 Parecer de Comissão 08/10/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mussa Demes. Parecer do Relator, Dep. Paulo Bernardo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor