Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 251/2003	Parecer do Relator	01/06/2005	Osvaldo Coelho	Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE), pela aprovação, com quatro emendas. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 251/2003	Parecer de Comissão	15/06/2005	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo e Orlando Desconsi. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE), pela aprovação, com quatro emendas. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 251/2003	Parecer do Relator	13/04/2011	Arnaldo Faria de Sá	Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com subsitutivo, e das Emendas 1 a 4 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda à de nº 4. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 251/2003	Substitutivo	13/04/2011	Arnaldo Faria de Sá	Disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até 10 (dez) hectares, e dá outras providências Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CME => PL 251/2003	Parecer do Relator	10/12/2003	Hélio Esteves	Parecer do Relator, Dep. Hélio Esteves, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 251/2003	Parecer de Comissão	31/03/2004	Comissão de Minas e Energia	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Hélio Esteves, pela rejeição. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 251/2003