PL 244/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 244/2003 | Parecer do Relator | 23/10/2003 | Kátia Abreu | Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 244/2003 | Voto em Separado | 27/04/2004 | João Grandão | Institui isenção tributária para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados à alimentação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 244/2003 | Parecer de Comissão | 26/05/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, Guilherme Menezes, Silas Brasileiro, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Anselmo e Adão Pretto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão. Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 244/2003 | Parecer do Relator | 12/08/2004 | Antonio Cambraia | Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 244/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |