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PL 231/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 231/2003 Parecer do Relator 18/10/2004 Rubinelli Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 231/2003 Parecer do Relator 10/06/2008 Geraldo Pudim Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 231/2003 Substitutivo 10/06/2008 Geraldo Pudim Dispõe sobre a criação de áreas específicas e instalação de assentos para pessoas portadoras de deficiência e pessoas obesas e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 231/2003 Complementação de Voto 02/09/2008 Geraldo Pudim Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 231/2003 Substitutivo 02/09/2008 Geraldo Pudim
PAR 1 CCJC => PL 231/2003 Parecer de Comissão 07/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 231/2003 Voto em Separado 07/10/2008 Regis de Oliveira Dispõe sobre a criação de áreas e instalação de assentos para pessoas portadoras de deficiência (PPDs) e pessoas obesas e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 231/2003 Redação Final 13/11/2008 Mauro Benevides Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 231/2003 Parecer do Relator 11/11/2003 Walter Feldman Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 231/2003 Parecer de Comissão 19/11/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 231/2003 Parecer do Relator 01/11/2011 Roberto Britto Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 231-D/03. Inteiro teor
PAR 2 CDU => PL 231/2003 Parecer de Comissão 09/11/2011 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 231-D/03. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 231/2003 Parecer do Relator 23/05/2012 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 231/2003. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 231/2003 Parecer de Comissão 25/03/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 231/2003. Inteiro teor