| PRL 1 CDEICS => PL 230/2003 |
Parecer do Relator |
03/07/2003 |
Dr. Benedito Dias |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CDEICS => PL 230/2003 |
Voto em Separado |
27/08/2003 |
Ronaldo Dimas |
" Acrescenta inciso ao art. 43 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, limitando os direitos de proteção patentária das substâncias farmacêuticas componentes de medicamentos produzidos pelos laboratórios estatais".
Inteiro teor
|
| CVO 1 CDEICS => PL 230/2003 |
Complementação de Voto |
07/11/2003 |
Dr. Benedito Dias |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CDEICS => PL 230/2003 |
Substitutivo |
07/11/2003 |
Dr. Benedito Dias |
Acrescenta inciso ao art. 43 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, limitando os direitos de proteção patentária das substâncias farmacêuticas componentes de medicamentos produzidos pelos laboratórios estatais.
Inteiro teor
|
| CVO 2 CDEICS => PL 230/2003 |
Complementação de Voto |
22/11/2006 |
Dr. Benedito Dias |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CDEICS => PL 230/2003 |
Parecer do Relator |
16/10/2007 |
Nelson Marquezelli |
Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CDEICS => PL 230/2003 |
Parecer do Relator |
15/09/2008 |
Renato Molling |
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 4 CDEICS => PL 230/2003 |
Parecer do Relator |
07/04/2010 |
Renato Molling |
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDEICS => PL 230/2003 |
Parecer de Comissão |
05/05/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Dimas..
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição.
Inteiro teor
|
