PL 228/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 228/2003 | Parecer do Relator | 04/07/2003 | Pastor Frankembergen | Parecer do Relator, Dep. Pastor Frankembergen, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 228/2003 | Parecer de Comissão | 20/08/2003 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Frankembergen, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 228/2003 | Parecer do Relator | 23/09/2003 | Janete Capiberibe | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 228/2003 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela rejeição. Inteiro teor |