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PL 886/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 886/2015 Parecer do Relator 10/06/2025 Josenildo Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 886/2015, o PL 4348/2016, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 886/2015 Parecer de Comissão 22/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 886/2015 Parecer do Relator 29/10/2015 Sergio Vidigal Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 886/2015 Parecer do Relator 26/10/2016 Sergio Vidigal Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 4348/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 886/2015 Substitutivo 27/10/2016 Sergio Vidigal Dispõe sobre a instalação de setor destinado à prestação de serviços de odontologia nos hospitais públicos e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 886/2015 Complementação de Voto 09/05/2018 Sergio Vidigal Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 4348/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 886/2015 Parecer de Comissão 09/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 4348/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 886/2015 Substitutivo 09/05/2018 Sergio Vidigal Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 886/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 18/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Determina o atendimento em saúde bucal para pacientes internados em unidades públicas e privadas. Inteiro teor