PL 885/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 885/2015 | Parecer do Relator | 13/07/2016 | Evandro Gussi | Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 885/2015 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 885/2015 | Parecer do Relator | 01/04/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 885/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE, com subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 885/2015 | Parecer do Relator | 21/09/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 885/2015 | Substitutivo | 22/09/2023 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| PRL 3 CSAUDE => PL 885/2015 | Parecer do Relator | 07/08/2024 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 885/2015 | Substitutivo | 07/08/2024 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 885/2015 | Parecer de Comissão | 30/10/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 885/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/10/2024 | Comissão de Saúde | Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de Kit básico de Higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras". Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 885/2015 | Parecer do Relator | 05/12/2019 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor |