| PRL 1 CME => PLP 38/2015 |
Parecer do Relator |
07/05/2015 |
Arthur Virgílio Bisneto |
Parecer do Relator, Dep. Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PLP 38/2015 |
Substitutivo |
07/05/2015 |
Arthur Virgílio Bisneto |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PLP 38/2015 |
Parecer de Comissão |
20/05/2015 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado por unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PLP 38/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2015 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
Inteiro teor
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