PL 192/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 192/2003 | Parecer do Relator | 25/03/2003 | Rogério Silva | Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 192/2003 | Parecer de Comissão | 01/04/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 192/2003 | Parecer do Relator | 25/03/2003 | Marinha Raupp | Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 192/2003 | Parecer de Comissão | 26/03/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 192/2003 | Parecer do Relator | 25/03/2003 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação deste, com emendas Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 192/2003 | Parecer de Comissão | 26/03/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação deste, com emendas Inteiro teor |