PL 190/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 190/2003 | Parecer do Relator | 03/11/2003 | Lupércio Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 190/2003 | Parecer de Comissão | 12/11/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 190/2003 | Parecer do Relator | 15/04/2004 | Antonio Cambraia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 190/2003 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CVT => PL 190/2003 | Voto em Separado | 03/07/2003 | Carlos Santana | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CVT => PL 190/2003 | Parecer Vencedor | 17/09/2003 | Beto Albuquerque | Parecer vencedor do Dep. Beto Albuquerque, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 190/2003 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Leônidas Cristino. Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação. Inteiro teor |