PL 189/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CAPADR => PL 189/2003 | Voto em Separado | 30/04/2003 | Zonta | Parecer do Relator, Dep. Zonta, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 189/2003 | Complementação de Voto | 04/06/2003 | Zonta | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zonta, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 189/2003 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Zonta, cujo parecer passou a constituir voto em separado.. Parecer do Vencedor, Dep. João Grandão, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CAPADR => PL 189/2003 | Parecer Vencedor | 25/06/2003 | João Grandão | Parecer do Vencedor, Dep. João Grandão, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 189/2003 | Parecer do Relator | 09/10/2003 | Reinaldo Betão | Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Betão, pela rejeição deste, e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 189/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Betão, pela rejeição deste, e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 189/2003 | Parecer do Relator | 21/05/2004 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e, no mérito, pela rejeição do Projeto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 189/2003 | Parecer de Comissão | 02/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pedro Novais. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e, no mérito, pela rejeição do Projeto. Inteiro teor |