PL 181/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 181/2003 | Parecer do Relator | 24/08/2005 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 181/2003 | Parecer do Relator | 06/04/2005 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 181/2003 | Parecer de Comissão | 13/04/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Sandes Júnior. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 181/2003 | Complementação de Voto | 13/04/2005 | Celso Russomanno | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 181/2003 | Voto em Separado | 17/09/2003 | Sandes Júnior | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 181/2003 | Parecer do Relator | 12/06/2003 | Mauro Passos | Parecer do Relator, Dep. Mauro Passos, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 181/2003 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Passos, pela rejeição. Inteiro teor |