| PRL 1 CCJC => PL 169/2003 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Edmar Moreira |
[PARECER DADO AO PL 3780/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 169/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1205/1999, do PL 2278/1999, do PL 2485/2000, do PL 3138/2000, do PL 3836/2000, do PL 4405/2001, do PL 169/2003, do PL 470/2003, do PL 977/2003, do PL 1160/2003, do PL 2265/2003, e do PL 4658/2004, apensados, com emenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 1670/2003, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCJC => PL 169/2003 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Chico Lopes |
[PARECER DADO AO PL 3780/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 169/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 1205/1999, do PL 2485/2000, do PL 3138/2000, do PL 3836/2000, do PL 4405/2001, do PL 169/2003, com emenda, do PL 977/2003, do PL 1160/2003, do PL 1670/2003, do PL 739/2007, do PL 984/2007, do PL 1004/2007, do PL 470/2003, do PL 7667/2006, do PL 2265/2003 e do PL 4658/2004 e, no mérito, pela rejeição; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 2278/1999, com emenda.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CCJC => PL 169/2003 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Chico Lopes |
[PARECER DADO AO PL 3780/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 169/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1205/1999, do PL 2278/1999, do PL 2485/2000, do PL 3138/2000, do PL 3836/2000, do PL 4405/2001, do PL 169/2003, do PL 977/2003, do PL 1160/2003, do PL 1670/2003, do PL 739/2007, do PL 984/2007, do PL 1004/2007, do PL 5190/2009, do PL 470/2003, do PL 7667/2006, do PL 2265/2003 e do PL 4658/2004, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PL 169/2003 |
Parecer de Comissão |
31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
[PARECER DADO AO PL 3780/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 169/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1205/1999, do PL 2278/1999, do PL 2485/2000, do PL 3138/2000, do PL 3836/2000, do PL 4405/2001, do PL 169/2003, do PL 977/2003, do PL 1160/2003, do PL 1670/2003, do PL 739/2007, do PL 984/2007, do PL 1004/2007, do PL 5190/2009, do PL 470/2003, do PL 7667/2006, do PL 2265/2003 e do PL 4658/2004, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
