| PRL 1 CFT => PL 158/2003 |
Parecer do Relator |
02/08/2006 |
José Carlos Machado |
Parecer do relator, Dep. José Carlos Machado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 158/2003 |
Parecer do Relator |
16/12/2008 |
Virgílio Guimarães |
Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 158/2003 |
Parecer do Relator |
12/05/2009 |
Virgílio Guimarães |
Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 158/2003 |
Parecer de Comissão |
09/06/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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