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PL 158/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 158/2003 Parecer do Relator 04/11/2003 Ronaldo Caiado Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Caiado, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 158/2003 Parecer de Comissão 26/11/2003 Comissão de Agricultura e Política Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Caiado, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 158/2003 Parecer do Relator 02/08/2006 José Carlos Machado Parecer do relator, Dep. José Carlos Machado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 158/2003 Parecer do Relator 16/12/2008 Virgílio Guimarães Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 158/2003 Parecer do Relator 12/05/2009 Virgílio Guimarães Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 158/2003 Parecer de Comissão 09/06/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor