PL 157/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 157/2003 | Parecer do Relator | 03/10/2008 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CE => PL 157/2003 | Voto em Separado | 03/05/2005 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 157/2003 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados César Bandeira e Bonifácio de Andrada. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CE => PL 157/2003 | Parecer Vencedor | 14/12/2005 | Bonifácio de Andrada | Parecer Vencedor, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 157/2003 | Parecer do Relator | 31/10/2007 | Silvio Costa | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 157/2003 | Parecer de Comissão | 21/11/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 157/2003 | Parecer do Relator | 06/05/2004 | Isaías Silvestre | Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 157/2003 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Carlos Alberto Leréia, Dra. Clair e Luiz Antonio Fleury. Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação. Inteiro teor |