| PRL 1 CFT => PLP 35/2015 |
Parecer do Relator |
30/06/2015 |
Davidson Magalhães |
Parecer do relator, Dep. Davidson Magalhães, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PLP 35/2015 |
Parecer de Comissão |
25/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Tereza Cristina..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Davidson Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| CVO 1 CFT => PLP 35/2015 |
Complementação de Voto |
25/11/2015 |
Davidson Magalhães |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Davidson Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PLP 35/2015 |
Substitutivo |
25/11/2015 |
Davidson Magalhães |
Inteiro teor
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| VTS 1 CFT => PLP 35/2015 |
Voto em Separado |
25/11/2015 |
Tereza Cristina |
Estabelece cláusulas sociais de proteção aos trabalhadores nos contratos de financiamentos firmados com agências financeiras oficiais de fomento ou seus agentes financeiros.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PLP 35/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 35, DE 2015.
Inteiro teor
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