PDC 23/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 23/2015 | Parecer do Relator | 28/05/2015 | Raul Jungmann | Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 23/2015 | Parecer de Comissão | 02/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 23/2015 | Parecer do Relator | 31/08/2016 | Marx Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 23/2015 | Parecer de Comissão | 11/10/2016 | Comissão de Educação | Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Rogério Marinho para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer do Deputado Marx Beltrão.. Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 23/2015 | Autógrafo | 16/02/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 23/2015 | Redação Final | 09/02/2017 | Alessandro Molon | Redacao Final Inteiro teor |