Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 150/2003

PL 150/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 150/2003 Parecer do Relator 31/01/2006 Antonio Carlos Biscaia Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5549/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 150/2003 Substitutivo 17/03/2006 Antonio Carlos Biscaia Altera a Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 150/2003 Voto em Separado 07/06/2006 Fernando Coruja Altera a Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995, e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 150/2003 Complementação de Voto 13/12/2006 Antonio Carlos Biscaia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5549/2005, apensado, com novo substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 150/2003 Parecer de Comissão 13/12/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Coruja. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5549/2005, apensado, com novo substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 150/2003 Substitutivo 13/12/2006 Antonio Carlos Biscaia Segundo Substitutivo ao PL. Inteiro teor