| PRL 3 CDEICS => PL 789/2015 |
Parecer do Relator |
26/08/2015 |
Walter Ihoshi |
Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 941/2015, e do PL 2267/2015, apensados.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CDEICS => PL 789/2015 |
Substitutivo |
26/08/2015 |
Walter Ihoshi |
Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDEICS => PL 789/2015 |
Parecer de Comissão |
02/09/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 941/2015, e do PL 2267/2015, apensados.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CDEICS => PL 789/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/09/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
Inteiro teor
|