PL 143/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 143/2003 | Parecer do Relator | 15/09/2004 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda de nº 4. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 143/2003 | Voto em Separado | 19/10/2005 | Marcelo Ortiz | Disciplina a captação de recursos financeiros para projetos ambientais e dá outras providências Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 143/2003 | Parecer do Relator | 13/03/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas de nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Defesa do Consumidor e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da de nº 4. Inteiro teor |
| VTS 2 CCJC => PL 143/2003 | Voto em Separado | 10/06/2008 | Regis de Oliveira | Disciplina a captação de recursos financeiros para projetos ambientais e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 143/2003 | Parecer do Relator | 29/05/2003 | Davi Alcolumbre | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 143/2003 | Complementação de Voto | 11/06/2003 | Davi Alcolumbre | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Davi Alcolumbre, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 143/2003 | Voto em Separado | 03/09/2003 | César Medeiros | Disciplina a captação de recursos financeiros para projetos ambientais e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 143/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado César Medeiros. Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre, pela aprovação. Inteiro teor |