PL 140/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 140/2003 | Parecer do Relator | 24/10/2005 | André Figueiredo | Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição do Projeto de Lei nº 140/03 e dos PLs nºs 973/03, 2.141/03, 3.178/04 e 3.979/04, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 140/2003 | Parecer de Comissão | 07/12/2005 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição do Projeto de Lei nº 140/03 e dos PLs nºs 973/03, 2.141/03, 3.178/04 e 3.979/04, apensados. Inteiro teor |